Anvisa lança manual que define testes de segurança para pomadas capilares

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nesta quinta-feira (4), publicou um manual que detalha as exigências de segurança para pomadas capilares. O documento orienta empresas sobre os testes necessários para garantir que os produtos não causem danos à pele ou aos olhos.

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A Anvisa publicou um manual que estabelece exigências de segurança para pomadas capilares, visando garantir que esses produtos não causem danos à pele ou aos olhos. As novas regras, previstas na Resolução RDC 814, de setembro de 2023, exigem registro para a comercialização, após casos de intoxicação ocular. O manual detalha quatro itens obrigatórios para o registro, incluindo testes laboratoriais de irritação ocular, testes clínicos de segurança cutânea, documentação das matérias-primas e um relatório de avaliação de segurança. As mudanças visam aumentar a responsabilidade dos fabricantes e assegurar a saúde dos consumidores.

As regras estão previstas na Resolução RDC 814, de setembro de 2023, que ou a exigir registro, e não mais apenas notificação, para comercialização desse tipo de cosmético. A mudança ocorreu após uma série de casos de intoxicação ocular provocados por pomadas de modelagem capilar.

O manual lista quatro itens obrigatórios para o registro:

• Testes laboratoriais de irritação ou corrosão ocular, feitos com o produto já finalizado;

Testes laboratoriais de irritação ou corrosão ocular, feitos com o produto já finalizado;

• Testes clínicos de segurança cutânea, que avaliam riscos de irritação, alergias e reações à luz;

Testes clínicos de segurança cutânea, que avaliam riscos de irritação, alergias e reações à luz;

• Documentação detalhada das matérias-primas, especialmente sobre possíveis impurezas, como 1,4-dioxane e óxido de etileno;

Documentação detalhada das matérias-primas, especialmente sobre possíveis impurezas, como 1,4-dioxane e óxido de etileno;

• Relatório de Avaliação de Segurança, reunindo todos os dados e estudos, assinado pelos responsáveis legal e técnico da empresa.

Relatório de Avaliação de Segurança, reunindo todos os dados e estudos, assinado pelos responsáveis legal e técnico da empresa.

As novas regras surgiram depois que a Anvisa recebeu dezenas de relatos de problemas de saúde causados por pomadas. Com a RDC 814, os fabricantes aram a ser obrigados a apresentar comprovações sobre a segurança dos produtos antes de obter autorização para vender.

O manual completo está disponível no site da Anvisa, na seção de cosméticos.